segunda-feira, 9 de julho de 2018

Menos Estado na Escola (ao menos por enquanto...)


O que ensina um professor em sala de aula deve ser regulado pelas instâncias legais do Estado, ou antes deve-se dar plena liberdade a comunidade acadêmica afim de selecionar o que interessa ou não? Aliás, essa liberdade deve ser restrita ao corpo de burocratas tecnocráticos das instâncias acadêmicas, ou antes deve ser dada ao indivíduo, ao professor?

Em um ponto marxistas e defensores do "Escola sem Partido" se encontram: na defesa de que o conteúdo escolar deve ser regulado por instâncias legais, e não pela consciência do professor. O que muda é o conteúdo das regulações. Comunistas querem um ensino segundo a linha do partido, liberais um ensino segundo a utópica neutralidade liberal.

A questão é extremamente complexa, e tem sido abordada de forma primária. Os defensores da escola em casa (não vou mutilar minha língua pátria com estrangeirismos desnecessários, ''homeschooling'' é a vovózinha!) são mais inovadores, pois, tiram a autoridade das instâncias burocráticas e trazem para o seio da família. Mas a família têm condições de cumprir por si tão difícil missão? A grande maioria não. Faltam condições intelectuais, financeiras, falta método, mas isso é outro assunto... Voltemos ao cerne da questão, em termos mais claros: a escola hoje é um instrumento de padronização do Estado (com a simpatia do capital). A função da escola é disciplinar a piázada em uma cartilha escrita pelas elites (sejam as elites governantes, ou a elite burocrata da comunidade acadêmica). O fim dessa ''educação'' não é a formação e o desenvolvimento da inteligência do indivíduo, mas a padronização e a normatização de um sistema ideológico. Em uma sociedade que se afirma multicultural, uma instituição tal qual esta é uma contradição. Ora como pode haver padronização se o Estado, ao mesmo, tempo abdica de um discurso nacionalista, de uma doutrina nacional, tornando-se não uma força diretiva, mas uma instância burocrática a mediar conflitos entre grupos inimigos? Se não há um discurso oficial por parte do Estado, como se pode esperar uma educação ''universal'' padronizada em todo o país? Se cada grupo têm o direito de expressar-se no seio do Estado opiniões diametralmente opostas em relação a questões fundamentais, porque não poderia igualmente cada grupo estabelecer suas instituições de ensino com ampla liberdade, a fim de oferecer no "mercado estudantil" seu "produto" ao gosto do cliente?

A escola, centralizada, padronizada, disciplinada, é uma instituição obsoleta. Foi construída para uma realidade social e institucional que não existe mais. Com ou sem partido, a escola não serve para o mundo de hoje. Das duas uma, ou é preciso mudar a escola, a instituição educacional, ou a sociedade, a ''metapolítica do Estado''.

O que vocês querem? Uma Lei Universal que regule e padronize o ensino em todo o território nacional? Uma ampla liberdade as instituições e professores para cada um ensinar o que bem quiser, ante um contrato com os pais? No caso da primeira opção, de uma educação nacional, a neutralidade é uma ilusão; a educação se dará conforme a agenda cultural do Estado, não é possível cultivar este modelo ao mesmo tempo defender que o Estado deve ser neutro, que não deve ter doutrina cultural sólida, sendo um simples aparato burocrático de mediação de conflitos entre os múltiplos discursos sociais.

Em resumo, não é possível discutir o modelo da instituição educacional sem antes discutir o papel  e a forma do Estado. 

Creio eu que, na atual situação institucional, a melhor alternativa aos católicos é defender maior autonomia as escolas e aos professores, uma vez que não temos mais influência diretiva sobre o Estado. Se acaso algum dia, se Deus quiser, o braço temporal novamente se colocar a serviço da Fé, então poderemos pensar em regulações legais, e normas para dirigir a educação em todo o território nacional, até lá penso que a estratégia é a descentralização.

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